Autor: global

Quando muda de país ou envia bens pessoais para outro destino, o transporte internacional traz consigo várias obrigações legais, entre elas, os impostos aduaneiros.
Estes encargos podem influenciar significativamente o custo total de um envio e, se não forem devidamente considerados, podem resultar em surpresas desagradáveis.

O que são Taxas e Impostos Aduaneiros?

As taxas e impostos aduaneiros são encargos aplicados pelas autoridades alfandegárias de um país sobre mercadorias importadas. O objetivo principal é proteger a economia local, regular o comércio internacional e gerar receita para o governo.

IVA Vs GST

Dependendo do país para onde vai transportar os seus bens, vai ouvir falar de diferentes taxas. Sendo a mais importante o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) ou GST (Imposto sobre Bens e Serviços).

O IVA, ou VAT (Value Added Tax) em inglês, é o imposto aplicado em muitos países da Europa (incluindo Portugal) e noutras regiões do mundo.
No contexto da importação de bens pessoais, o IVA pode ser aplicado ao valor total declarado dos bens.

O GST (Goods and Services Tax) é o imposto equivalente ao IVA em países como Austrália, Nova Zelândia, Índia, Canadá e Singapura. Também é um imposto sobre o consumo, mas a forma de aplicação pode variar consoante o país.

Como são Calculados?

O cálculo das taxas e impostos aduaneiros baseia-se em vários fatores, como por exemplo:

• Valor da Mercadoria: Inclui o preço declarado na fatura comercial, custos de transporte e seguro.
• País de Origem: O local onde a mercadoria foi produzida pode influenciar as taxas aplicáveis.
• Descrição e Utilização do Produto: Determina a categoria fiscal aplicável.

Compreender as taxas e impostos aduaneiros é fundamental para uma experiência de tranquila. Certifique-se de fornecer informações precisas e completas na documentação e esteja ciente das responsabilidades financeiras envolvidas.
Antes de organizares o transporte internacional dos seus bens pessoais, é essencial:

• Verificar as exigências fiscais do país de destino.
• Confirmar se existe isenção de IVA ou GST.
• Reunires toda a documentação necessária para beneficiar dessas isenções.

Na Global, ajudamos em todas as etapas do processo, desde a documentação à gestão aduaneira, para que a sua mudança internacional decorra sem surpresas.
Analisamos cuidadosamente cada caso, avaliando todas as possibilidades de isenção aduaneira, e acompanhamos todo o processo, garantindo um serviço transparente e tranquilo.

Entre em contacto com a nossa equipa!

Quando se muda para Portugal, uma das etapas mais importantes, e por vezes desafiadoras, é a declaração aduaneira para bens pessoais. Este processo, que envolve a documentação e a regularização dos seus bens, pode parecer complexo, mas é fundamental para garantir que tudo corre de forma legal e sem custos adicionais desnecessários.

O que é a Declaração Aduaneira dos Seus Bens Pessoais?

A declaração aduaneira, é o procedimento legal necessário para regularizar os bens que pretende trazer para Portugal ao mudar-se para o país. Estes bens podem incluir móveis, eletrodomésticos, roupas, veículos e outros itens que fazem parte do seu património pessoal.
Quando entram em Portugal, os bens pessoais precisam de ser declarados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Quando é Necessário Fazer a Declaração Aduaneira?

A declaração aduaneira deve ser feita sempre que alguém se muda para Portugal e traz consigo bens pessoais, sendo obrigatório para todos os cidadãos que:

• Se mudam para Portugal a título definitivo.
• Trazem bens pessoais de fora da União Europeia (UE).

Quais São os Documentos Necessários para Declarar Bens Pessoais?

Para realizar a declaração aduaneira dos seus bens pessoais, precisará de alguns documentos essenciais, como:

1. Passaporte ou Cartão de Cidadão: Documento de identificação válido.
2. Atestado de Residência: Passado pela junta de freguesia em Portugal, com indicação da data de inicio da residência no país.
3. Declaração de Bens Pessoais (Certificado de Bagagem): Este documento lista os bens pessoais a serem declarados, com uma descrição detalhada, e deve provar que os bens foram usados no seu país de origem, durante um período mínimo de 6 meses.
4. Comprovativo de Residência no País de Origem (Declaração de Residência): Declaração da Embaixada/Consulado do país de origem, indicando que o residente viveu lá por mais de 12 meses consecutivos.

Quais São as Isenções Possíveis?

Em algumas situações, pode ser possível isentar-se do pagamento de impostos na importação dos seus bens pessoais. As isenções podem ser concedidas se:

• Tiver residido no estrangeiro por mais de 12 meses e estiver a trazer bens usados (e não novos) para Portugal.
• Os bens importados forem usados e destinados ao seu uso pessoal, sem intenção de revenda.

Se cumprir os critérios para isenção, poderá evitar o pagamento de taxas como o IVA e os direitos aduaneiros, facilitando a sua mudança para Portugal.

A declaração aduaneira de bens pessoais é um processo essencial para quem decide mudar-se para Portugal. Embora o procedimento possa parecer complexo à primeira vista, é essencial para evitar problemas com as autoridades fiscais e em alguns casos imprescindível para evitar custos desnecessários.

Se ainda tiver dúvidas sobre os documentos a apresentar, o processo de isenção ou como proceder da forma mais eficiente, na Global International Relocation podemos ajudar! Com a nossa experiência de mais de 16 anos, e conhecimento em processos aduaneiros, podemos garantir que a sua mudança para Portugal seja feita de forma rápida e sem complicações.
Entre em contacto para saber mais sobre como podemos ajudar a realizar a importação dos seus bens, e verificar se está elegível para as isenções de IVA e impostos aduaneiros.

Evite contratempos e aproveite a nossa assistência, para que possa começar a sua nova vida em Portugal com a maior tranquilidade possível!

No dia 1 de outubro, teve início uma greve que resultou no encerramento temporário dos portos da Costa Leste e da Costa do Golfo dos EUA, afetando a movimentação de contentores, processos de importação e exportação, e de forma clara as nossas operações.

A greve em curso que está a afetar portos chave na Costa Leste dos EUA e no Golfo do México, causando perturbações significativas e impactado grandes portos, incluindo:

• Porto de Nova Iorque e Nova Jérsia
• Porto de Baltimore
• Porto de Savannah
• Porto de Charleston
• Porto de Houston
• Porto de Nova Orleães
• Porto de Mobile
• Porto de Tampa Bay

Para os nossos clientes, esta situação pode resultar em atrasos, uma vez que o processamento de cargas e os cronogramas de envio estão a ser afetados. Embora estejamos empenhados em minimizar os efeitos, a greve tem causado atrasos de cargas em muitos destes portos cruciais. Para além dos portos listados, existe a possibilidade de que os efeitos da greve se alastrem a outros portos, dado que a United States Maritime Alliance (USMX) representa empregadores em 36 portos espalhados pelos EUA e pelo Golfo do México, agravando ainda mais os atrasos e os desafios logísticos. Como consequência, poderá também haver um aumento nos custos logísticos devido a tempos de armazenamento prolongados, desvio de embarcações e maiores tempos de espera.

Esta é a primeira grande greve portuária nos USA em quase 50 anos. Joe Biden tem o poder de suspender a greve por 80 dias para permitir novas negociações, mas, segundo a Casa Branca, o presidente norte-americano não pretende agir neste momento.

Na Global International Relocation, “…estamos a acompanhar de perto a greve em curso e o seu impacto nas nossas operações. Embora esta situação esteja obviamente fora do nosso controlo, saiba que a nossa equipa está a fazer tudo o que é possível para mitigar atrasos e garantir que os seus bens cheguem ao destino em segurança. Continuamos comprometidos em fornecer atualizações e suporte atempado ao longo deste período, mantendo-o informado em todas as etapas.”

Agradecemos a sua compreensão, garantindo que a nossa equipa está totalmente à sua disposição. Se tem um serviço connosco, por favor contacte o seu Move Coordinator para quaisquer questões ou assistência adicional.

Quando se trata de mudar internacionalmente, especialmente quando queremos levar connosco os nossos bens, há alguns documentos necessários e importantes.

Um deles, é o Certificado de Bagagem. Este documento desempenha um papel fundamental ao facilitar o transporte de bens pessoais para Portugal, sem incorrer em encargos desnecessárias.

O que é o Certificado de Bagagem?

O Certificado de Bagagem é um documento emitido pelas autoridades consulares. Este, permite transportar os seus pertences pessoais através das fronteiras, sem pagar taxas de importação ou impostos sobre esses itens. Essencialmente, com este documento comprovamos que os items em questão não são destinados a fins comerciais.

Para que serve o Certificado de Bagagem?

Este certificado, serve como uma garantia para todos os intervenientes no processo de mudança, de que os itens transportados não estão a ser importados para venda ou comércio, mas sim para uso pessoal e/ou doméstico. Este é um documento que facilita os processos alfandegários, muitas vezes sem a necessidade de pagar impostos sobre os seus pertences pessoais.

Onde pode ser solicitado o Certificado de Bagagem?

Normalmente, o Certificado de Bagagem pode ser obtido numa embaixada ou consulado Português no seu país de origem. Geralmente, é necessário preencher um formulário fornecido por estas autoridades e apresentar uma lista detalhada dos itens que pretende transportar. É importante lembrar que os requisitos e procedimentos para a obtenção do certificado podem variar de acordo com o país e as suas regulamentações.

Como o Certificado de Bagagem pode ajudar a obter isenção de taxas?

Ao apresentar o Certificado de Bagagem durante o processo aduaneiro, os expatriados podem qualificar-se para a isenção de taxas de importação sobre os seus bens pessoais. Isto significa que não precisarão de pagar impostos sobre os itens que trazem consigo para uso pessoal.

Em resumo, o Certificado de Bagagem é um documento muito importante para expatriados que desejam transportar os seus pertences pessoais sem incorrer em taxas adicionais, podendo economizar tempo e dinheiro.

É muitas vezes nos detalhes que reside o poder de mudar por completo o resultado do seu processo de mudança, e o Certificado de Bagagem é apenas um exemplo disso.
Num processo tão complexo como o transporte internacional, onde cada passo pode significar diferenças significativas, é fundamental contar com uma equipa especializada para orientar e simplificar cada etapa.

A nossa equipa compreende a importância destes detalhes e está preparada para lidar com a complexidade do transporte internacional. Ao confiar na nossa equipa especializada, os clientes podem ter certeza de que seus bens serão transportados com eficiência e conforme as regulamentações.

Em última análise, é a nossa dedicação aos detalhes que nos permite fazer a diferença, tornando o processo de mudança internacional uma experiência mais tranquila.